| Projeto: |
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PL 30 26/02/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-30/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0030-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0030-2013
ver documento Cplp0030-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.904 de 11/11/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CÃOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANIMAL / ANIMAL DOMESTICO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAO / CAOMINHADA ( EVENTO ) / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0096-2013
ver documento Educ0374-2013
ver documento Fin2108-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 04/03/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | CCJ | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 22/03/2013 | | EDUC | Recebido em 25/03/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | | FIN | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 14/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 14/10/2013 | Encaminhado em 14/11/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/10/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3735/2013 de 05/11/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 202/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 30/13, atraves do Documento Recebido nro. 791/2013
Oficio CMSP 3754/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/11/2013. Motivo: PROMULGADO |